Concurso DPE PB: edital publicado com 20 vagas e salários de até R$ 5,1 mil

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) publicou nesta sexta-feira, 18 de setembro de 2026, o Edital nº 01/2026 de abertura de inscrições para o seu I Concurso Público destinado ao quadro de servidores. A seleção prevê vagas imediatas e formação de cadastro de reserva, sob organização da Fundação Carlos Chagas (FCC).

Ao todo, o edital apresenta 20 vagas imediatas, distribuídas entre os cargos de Técnico da Defensoria e Analista da Defensoria em diferentes especialidades. As oportunidades contemplam candidatos com ensino médio e ensino superior, com vencimentos iniciais que chegam a R$ 5.197,50.

Concurso DPE PB 2026: principais informações

Para Técnico da Defensoria, o vencimento inicial definido no edital é de R$ 4.042,50, enquanto os cargos de nível superior contam com vencimento inicial de R$ 5.197,50, sem prejuízo de vantagens pecuniárias previstas em lei, quando preenchidos os requisitos correspondentes.

Quais são os cargos e vagas do concurso DPE PB?

A maior oferta está concentrada no cargo de Técnico da Defensoria – Sem Especialidade, que possui nove vagas. Para o nível superior, são oferecidas oportunidades em áreas jurídicas, administrativas, de tecnologia da informação, Psicologia e Serviço Social.

O edital confirma nove vagas para Técnico e estabelece os requisitos de ensino médio para ingresso. Já entre os cargos de Analista estão, entre outros, Assistente Jurídico, Auditor Interno, Desenvolvimento de Sistemas, Psicólogo e Assistente Social. As áreas de Suporte e Infraestrutura de Redes, Segurança da Informação e Analista sem especialidade completam a relação de oportunidades.

Jornada e atribuições

O edital determina que a jornada dos servidores será estabelecida conforme as atribuições dos respectivos cargos. O regime prevê cumprimento diário por seis horas corridas ou oito horas com intervalo de duas horas, conforme a legislação da instituição.

No caso do Técnico, as atividades envolvem suporte técnico, apoio administrativo, atendimento ao público e auxílio às atividades desempenhadas pelos Analistas.

As atribuições dos cargos de Analista variam conforme a especialidade. Assistentes Jurídicos atuarão, entre outras funções, com elaboração de relatórios, estudos, pareceres, minutas e pesquisas jurídicas. As áreas de TI incluem desenvolvimento e manutenção de sistemas, infraestrutura de redes, segurança da informação, governança tecnológica, proteção de dados e suporte técnico. Psicólogos e Assistentes Sociais terão atribuições relacionadas às respectivas áreas profissionais e ao atendimento das demandas institucionais.

Quando serão abertas as inscrições?

As inscrições para o Concurso DPE PB estarão abertas das 10h de 28 de setembro até as 23h59 de 13 de novembro de 2026, considerando o horário de Brasília.

O procedimento será realizado exclusivamente pela internet, por meio do portal da Fundação Carlos Chagas.

As taxas foram definidas em:

O boleto poderá ser gerado até as 22h de 16 de novembro, sendo o próprio dia 16 de novembro a data-limite estabelecida para pagamento.

Quem poderá pedir isenção da taxa?

O período para solicitação de isenção será bastante curto: das 10h de 28 de setembro até as 23h59 de 29 de setembro de 2026. O edital contempla, observados os requisitos e documentos exigidos:

• inscritos no CadÚnico que atendam aos critérios estabelecidos; transplantados e doadores enquadrados nas regras previstas; doadoras regulares de leite materno; doadores de medula óssea; doadores de sangue; cidadãos que tenham atuado como jurados em pelo menos duas sessões do Tribunal do Júri da Paraíba; mulheres vítimas de violência doméstica e familiar; e doadores de plasma sanguíneo curados da Covid-19, nas condições previstas na legislação citada no edital.

Cada modalidade possui documentação e requisitos próprios, razão pela qual o candidato interessado deve observar integralmente o capítulo sobre isenção.

Como serão as provas da DPE PB?

O concurso terá provas objetivas para todos os cargos. Para os candidatos aos cargos de Analista haverá também Prova Discursiva – Redação.

Na objetiva serão cobradas 60 questões de múltipla escolha, divididas entre 20 questões de Conhecimentos Gerais, com peso 1, e 40 questões de Conhecimentos Específicos, com peso 2. As etapas têm caráter eliminatório e classificatório. Para Técnico, a duração prevista é de três horas. Para Analista, objetiva e redação serão realizadas em período de quatro horas.

As provas estão previstas para 28 de fevereiro de 2027, em João Pessoa/PB. Os candidatos ao cargo de Técnico farão a avaliação pela manhã, enquanto as provas para os cargos de nível superior serão aplicadas no período da tarde.

Qual será a nota mínima?

As provas de Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos serão avaliadas de zero a dez. O resultado da objetiva corresponderá à média ponderada, com peso 1 para Conhecimentos Gerais e peso 2 para Conhecimentos Específicos.

Será necessário obter nota igual ou superior a 6,00 para habilitação na etapa objetiva.

Como será a redação para Analista?

Todos os cargos de Analista terão uma redação de caráter eliminatório e classificatório.

O candidato deverá elaborar um texto dissertativo-argumentativo, autoral, coeso e coerente, sobre tema de interesse geral, que não necessariamente estará relacionado ao conteúdo específico da especialidade.

A avaliação considera tema, interpretação crítica dos textos de apoio, progressão textual, propriedade vocabular, coesão e domínio da norma-padrão da Língua Portuguesa.

O texto deverá observar o limite de 20 a 30 linhas. A redação valerá de zero a dez pontos, sendo considerado habilitado o candidato que obtiver nota mínima de 6,00.

O edital também estabelece limite para a quantidade de redações corrigidas. Para Assistente Jurídico, serão corrigidas inicialmente as redações dos 100 candidatos mais bem classificados na ampla concorrência, além dos limites específicos das listas de reserva. Para as demais especialidades de Analista, são previstas 25 correções na ampla concorrência por especialidade, além das respectivas listas reservadas.

O que estudar para o concurso DPE PB?

Em Conhecimentos Gerais, o Anexo II apresenta conteúdo comum para todos os cargos, composto por Língua Portuguesa, Legislação da Defensoria e Conhecimentos Jurídicos e Institucionais.

Os Conhecimentos Específicos variam conforme a opção.

Um aspecto relevante do conteúdo é a presença significativa de legislação específica da Defensoria Pública e de temas diretamente associados ao atendimento de grupos em situação de vulnerabilidade.

Reserva de vagas

O edital estabelece diferentes modalidades de ações afirmativas. Há previsão de 5% das vagas para pessoas com deficiência. Para candidatos negros, o percentual previsto é de 25% das vagas existentes e das que surgirem durante a validade do concurso.

Também estão previstas reservas de 3% para candidatos indígenas, 2% para quilombolas, 1% para integrantes de comunidades tradicionais e 2% para candidatos trans, observadas as regras de cálculo, arredondamento, comprovação e convocação previstas no edital.

Cronograma do Concurso DPE PB

O Anexo III apresenta como principais datas previstas:

O próprio edital informa que o cronograma está sujeito a alterações.

Concurso terá validade de até quatro anos

Após a homologação, o Concurso DPE PB terá validade inicial de dois anos, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período, a critério da Defensoria Pública do Estado da Paraíba. As nomeações deverão respeitar a ordem classificatória, a existência de vagas, o interesse da administração e a disponibilidade orçamentária.

Isso significa que, além das 20 oportunidades imediatas, o cadastro de reserva poderá ser utilizado durante o período de validade do certame, conforme as necessidades da instituição.

Como organizar a preparação para a DPE PB?

A própria distribuição da prova indica um ponto importante para a organização dos estudos: Conhecimentos Específicos concentram 40 das 60 questões e possuem peso 2, enquanto Conhecimentos Gerais têm peso 1. Assim, o candidato pode dedicar uma parcela maior da rotina ao conteúdo específico de seu cargo, sem deixar de trabalhar Língua Portuguesa, legislação institucional e os demais conteúdos gerais.

Para os candidatos a Analista, a preparação para redação também deve integrar a rotina desde o início. A prova discursiva exige nota mínima de 6,00 e será realizada no mesmo dia das questões objetivas, o que demanda preparação conjunta para conteúdo, escrita e administração do tempo.

Com a publicação do edital e a prova marcada para 28 de fevereiro de 2027, o planejamento passa a ter datas e conteúdos claramente definidos. O Focus Concursos seguirá acompanhando todas as movimentações do Concurso DPE PB e as próximas publicações referentes ao certame.

Quem pretende disputar uma das vagas pode usar o edital como ponto de partida para montar o cronograma de estudos e avançar na preparação para a prova da FCC.

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