Concurso Perícia Oficial MA: inscrições abertas; veja cronograma

As inscrições do concurso da Perícia Oficial de Natureza Criminal do Maranhão começam no dia 31 de julho de 2026. Os interessados terão até as 18 horas de 5 de outubro de 2026, considerando o horário oficial de Brasília, para preencher o formulário eletrônico e escolher o cargo, a especialidade e a cidade de aplicação das provas.

Publicado em 17 de julho, o edital oferece 76 vagas imediatas e 348 oportunidades em cadastro de reserva, totalizando 424 posições previstas nas listas do concurso. As oportunidades são destinadas aos cargos de Agente de Perícia Criminal, Agente de Perícia Médico-Legal, Médico Legista, Odontolegista e Perito Criminal.

Todos os cargos exigem formação de nível superior. As remunerações iniciais variam de R$ 4.557,67 a R$ 14.675,58, para jornadas de 40 horas semanais. A organização do processo seletivo está sob responsabilidade do Cebraspe.

Resumo das inscrições da Perícia Oficial MA

Como fazer a inscrição no concurso da Perícia Oficial MA

A solicitação deverá ser realizada exclusivamente pela internet, na página do concurso mantida pelo Cebraspe:

http://www.cebraspe.org.br/concursos/pericia_oficial_ma_26

O sistema ficará disponível das 10 horas do dia 31 de julho até as 18 horas do dia 5 de outubro de 2026, conforme o horário oficial de Brasília.

Durante o preenchimento, o candidato deverá informar o CPF, escolher o cargo ou a especialidade, indicar a cidade em que pretende realizar as provas objetiva e discursiva e definir o sistema de concorrência: ampla concorrência, pessoas com deficiência ou pessoas negras, quando preencher os requisitos.

Também será necessário enviar uma fotografia individual tirada nos seis meses anteriores à publicação do edital. A imagem deverá mostrar a cabeça descoberta e os ombros do candidato.

O procedimento de inscrição pode ser resumido da seguinte forma:

1. Acessar a página do concurso no site do Cebraspe;

2. preencher o formulário eletrônico com os dados solicitados;

3. escolher o cargo ou a especialidade;

4. selecionar uma das cidades de aplicação das provas;

5. indicar o sistema de concorrência;

6. solicitar atendimento especializado, quando necessário;

7. enviar a fotografia exigida;

8. anexar documentos de cotas, isenção ou atendimento, quando aplicável;

9. emitir o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais;

10. efetuar o pagamento até 26 de outubro de 2026.

A inscrição somente será confirmada depois que o pagamento for identificado ou quando o pedido de isenção for definitivamente deferido.

Somente uma inscrição será aceita por CPF

O edital estabelece que será permitida apenas uma solicitação de inscrição por CPF. Isso significa que o interessado não poderá concorrer simultaneamente a dois cargos ou especialidades.

Durante o período de inscrições, entretanto, será possível alterar determinadas informações, como:

• atendimento especializado;

• sistema de concorrência;

• cidade de realização das provas;

• cargo ou especialidade, em situações autorizadas pelo edital.

A mudança de cargo ou especialidade será permitida somente entre as opções de Médico Legista, Odontolegista e Perito Criminal, que possuem a mesma taxa de R$ 250.

Não será possível mudar entre cargos que possuem taxas diferentes. Dessa forma, uma inscrição para Agente de Perícia Criminal, cuja taxa é de R$ 180, não poderá ser alterada para Agente de Perícia Médico-Legal ou Perito Criminal.

Quando houver mais de uma alteração dentro do período permitido, o Cebraspe considerará válida apenas a última opção registrada. Depois do encerramento das inscrições, as solicitações pagas ou isentas serão efetivadas e não poderão mais ser modificadas.

Valores das taxas de inscrição

As taxas foram definidas de acordo com o cargo escolhido:

O candidato deverá emitir o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais – DARE depois de concluir o preenchimento da inscrição.

O documento poderá ser pago em bancos, casas lotéricas e agências dos Correios, conforme as regras de cada correspondente. Também será permitido o pagamento por Pix, desde que seja utilizado exclusivamente o QR Code apresentado no DARE gerado pelo sistema do Cebraspe.

Não serão aceitos pagamentos por transferência bancária, depósito em conta corrente, depósito em caixa eletrônico, DOC, TED, ordem de pagamento ou outra modalidade não prevista no edital.

Também não será confirmada a inscrição paga com DARE emitido fora do sistema ou com QR Code diferente daquele gerado para o candidato.

O último dia para pagamento será 26 de outubro de 2026. A compensação bancária poderá acontecer até o primeiro dia útil subsequente, desde que a operação tenha sido efetivada pelo candidato dentro do prazo.

Quem pode pedir isenção da taxa?

O edital prevê sete possibilidades de isenção total. O pedido deverá ser apresentado no próprio sistema de inscrição, entre 31 de julho e 5 de outubro de 2026.

Cidadão desempregado

O candidato desempregado deverá apresentar:

• Carteira de Trabalho com o registro de dispensa do último emprego ou ato de exoneração, no caso de ex-servidor estatutário;

• declaração ou certidão do INSS com os dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais;

• declaração de que a renda familiar mensal por pessoa não ultrapassa R$ 100;

• documentação comprobatória da renda dos integrantes da família.

Quando houver trabalho informal, deverá ser enviada declaração de próprio punho informando a atividade exercida e a renda correspondente.

Doador de sangue

O candidato deverá apresentar documento oficial do Centro de Hematologia do Maranhão – Hemomar, demonstrando a realização de pelo menos três doações no período de um ano anterior à publicação do edital.

Doador de medula óssea

Será necessário apresentar documento oficial ou carteira de doador emitida pelo Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea – Redome.

Eleitor convocado pela Justiça Eleitoral

Também poderá solicitar isenção quem tiver sido convocado e nomeado para prestar serviços à Justiça Eleitoral do Maranhão.

O candidato deverá apresentar declaração ou diploma expedido pela Justiça Eleitoral, com nome completo, função desempenhada, turno e data da eleição. O edital exige a comprovação do serviço prestado em pelo menos uma eleição.

São abrangidas funções como presidente de mesa, mesário, secretário, integrante de junta eleitoral, escrutinador, supervisor de local de votação e pessoas designadas para auxiliar os trabalhos eleitorais.

Jurado do Tribunal do Júri

Poderão pedir isenção os cidadãos que tenham atuado como jurados no Conselho de Sentença do Tribunal do Júri em alguma comarca do Maranhão.

A certidão da Vara Criminal deverá comprovar a participação em pelo menos duas sessões, consecutivas ou não, com as datas e os números dos processos. O direito à isenção terá validade de dois anos contados da data em que o candidato passou a preencher os requisitos.

Doadora de leite materno

A candidata deverá apresentar documento emitido por banco de leite humano em funcionamento regular, comprovando pelo menos três doações nos 12 meses anteriores à publicação do edital.

Inscritos no CadÚnico

Os candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal deverão informar o Número de Identificação Social e preencher eletronicamente a declaração de que pertencem a família de baixa renda.

O Cebraspe consultará o órgão gestor do CadÚnico para confirmar as informações apresentadas.

Documentos para isenção devem ser enviados por upload

Com exceção do procedimento relacionado ao CadÚnico, os documentos deverão ser enviados pelo sistema eletrônico do Cebraspe.

Serão aceitos arquivos nas extensões:

• PDF;

• PNG;

• JPEG;

• JPG.

Cada imagem ou documento poderá ter, no máximo, 2 MB.

Documentos ilegíveis, incompletos ou enviados fora do prazo poderão resultar no indeferimento. O candidato deverá manter os originais sob sua guarda, pois o Cebraspe poderá solicitar o envio posterior para confirmação da veracidade das informações.

A consulta à situação provisória dos pedidos de isenção ficará disponível de 13 a 15 de outubro de 2026. Os recursos poderão ser apresentados nos dias 14 e 15 de outubro, e o resultado final está previsto para 22 de outubro de 2026.

Quem tiver o pedido indeferido deverá pagar a taxa até 26 de outubro de 2026. Caso o pagamento não seja realizado, a inscrição não será efetivada.

Concurso oferece 76 vagas imediatas e 348 em cadastro de reserva

O quadro de vagas apresenta oportunidades imediatas e cadastro de reserva separado por ampla concorrência, pessoas com deficiência e pessoas pretas ou pardas.

Para Médico Legista, as oportunidades estão divididas da seguinte maneira:

• Médico: 25 vagas imediatas e 55 em cadastro de reserva;

• Psiquiatra: 15 posições em cadastro de reserva;

• Radiologista: 25 posições em cadastro de reserva.

As nove vagas imediatas de Perito Criminal estão distribuídas entre Serviço Social, Contabilidade/Economia/Matemática, Fonoaudiologia, Medicina Veterinária e Psicologia. As demais especialidades possuem formação de cadastro de reserva.

Os aprovados poderão ser lotados nos institutos da capital ou nas unidades regionais do interior do Maranhão. A definição considerará a disponibilidade de vagas, a conveniência da Administração e a ordem de classificação.

Como funcionará o cadastro de reserva?

O cadastro de reserva reúne candidatos aprovados além das 76 vagas imediatas. O edital apresenta quantitativos definidos para cada cargo e sistema de concorrência.

Inicialmente, serão convocados para o curso de formação os candidatos classificados dentro das vagas imediatas. Entretanto, durante a validade do concurso, a Administração poderá convocar candidatos do cadastro de reserva, observando:

• ordem de classificação;

• alternância entre ampla concorrência e cotas;

• necessidade da Perícia Oficial;

• disponibilidade orçamentária;

• limite previsto no quadro de cadastro de reserva.

A convocação para o curso de formação e a aprovação nessa etapa não asseguram nomeação ao candidato classificado no cadastro de reserva.

O concurso terá validade de dois anos, contados da publicação da homologação do resultado final, com possibilidade de uma única prorrogação por mais dois anos.

Cotas para pessoas com deficiência

O edital reserva 10% das vagas de cada cargo ou especialidade às pessoas com deficiência. O percentual também será aplicado às vagas que forem criadas durante a validade do concurso e à formação do cadastro de reserva.

Para participar, o candidato deverá marcar essa opção no formulário eletrônico e enviar laudo médico ou laudo caracterizador da deficiência durante o período de inscrições.

O documento deverá ter sido emitido, como regra, nos 36 meses anteriores ao último dia de inscrição. A validade será indeterminada para pessoas com Transtorno do Espectro Autista e nos casos de impedimentos irreversíveis que configurem deficiência permanente.

O laudo deverá identificar o candidato, informar a espécie e o grau da deficiência, registrar limitações funcionais e necessidades de adaptação, além de conter data, local, assinatura, carimbo e registro profissional de quem o emitiu.

Os arquivos deverão ter até 2 MB e estar em PDF, PNG, JPEG ou JPG. Apenas anexar o laudo não será suficiente: o candidato também deverá marcar no sistema que pretende concorrer às vagas reservadas.

A avaliação biopsicossocial será realizada posteriormente, em São Luís.

Cotas para candidatos negros

O concurso reserva 20% das vagas às pessoas negras, consideradas aquelas que se autodeclararem pretas ou pardas conforme o quesito de cor ou raça utilizado pelo IBGE.

A opção deverá ser registrada durante a inscrição. Os candidatos autodeclarados negros concorrerão simultaneamente às vagas reservadas e às vagas de ampla concorrência.

Quem alcançar classificação suficiente na ampla concorrência não será computado para o preenchimento das vagas reservadas.

Os candidatos convocados passarão por procedimento presencial de heteroidentificação em São Luís. A comissão utilizará exclusivamente o critério fenotípico, considerando as características apresentadas pelo candidato no momento da avaliação.

O procedimento será individual, gravado em áudio e vídeo e realizado por comissão composta por cinco integrantes. Documentos relacionados à ancestralidade, laudos genéticos ou registros de outros concursos não substituirão a avaliação fenotípica.

Atendimento especializado deve ser solicitado na inscrição

O candidato que precisar de atendimento especializado, tecnologias assistivas ou adaptações deverá registrar a solicitação no sistema e enviar os documentos comprobatórios até o encerramento das inscrições.

Entre as situações previstas estão:

• tempo adicional;

• prova em Braille ou ampliada;

• auxílio de ledor ou transcritor;

• videoprova em Libras;

• acompanhante;

• amamentação;

• uso de nome social;

• atendimento por motivo religioso;

• utilização de cão-guia;

• uso de aparelhos médicos, medicamentos ou objetos de acessibilidade;

• vistoria diferenciada para pessoas com implantes ou objetos metálicos;

• autorização para candidato legalmente autorizado a portar arma.

A situação provisória dos pedidos poderá ser consultada entre 11 e 13 de novembro de 2026. Os recursos serão recebidos nos dias 12 e 13 de novembro, enquanto o resultado final está previsto para 1º de dezembro de 2026.

Provas serão realizadas em janeiro de 2027

As provas objetiva e discursiva estão marcadas para 10 de janeiro de 2027, no turno da tarde. Os candidatos terão cinco horas para responder às duas avaliações.

A aplicação ocorrerá em:

• Balsas;

• Barra do Corda;

• Caxias;

• Colinas;

• Imperatriz;

• Pinheiro;

• São Luís.

O edital com a disponibilização dos locais está previsto para 23 de dezembro de 2026. Cada candidato deverá acessar a página do Cebraspe e realizar a consulta individual.

A prova objetiva terá 80 questões de múltipla escolha, sendo:

• 30 questões de conhecimentos gerais;

• 50 questões de conhecimentos específicos.

Cada questão apresentará cinco alternativas, com apenas uma resposta correta. Diferentemente do tradicional modelo de itens “certo ou errado”, o edital determina que a resposta correta valerá um ponto, enquanto resposta errada, questão sem marcação ou com mais de uma alternativa assinalada valerá zero. Não há previsão de perda de pontos por erro.

A prova discursiva será composta por uma redação de até 30 linhas sobre tema relacionado aos conhecimentos gerais.

Cronograma completo do concurso Perícia Oficial MA

As datas do cronograma são apresentadas pelo edital como prováveis. Por isso, os candidatos deverão acompanhar regularmente a página oficial do concurso.

Preparação para o concurso da Perícia Oficial MA

Com a prova marcada para janeiro de 2027, o período entre a abertura das inscrições e a aplicação das avaliações deverá ser utilizado para avançar no conteúdo específico, revisar conhecimentos gerais e treinar redações dentro do limite de 30 linhas previsto pelo edital.

O Focus Concursos acompanha todas as atualizações do concurso da Perícia Oficial do Maranhão e disponibiliza cursos online organizados conforme o conteúdo programático dos cargos. A preparação reúne aulas com professores especializados, materiais de apoio, resolução de questões e recursos voltados à prova objetiva e à redação.

Acesse o site do Focus Concursos, escolha o curso correspondente ao cargo pretendido e comece a preparação com base nas exigências do edital.

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