Concurso SEAP MA: veja o cronograma de inscrições e provas

O cronograma do novo concurso SEAP MA estabelece um período de mais de um mês para inscrições. Os interessados nos cargos de Especialista à Assistência Penitenciária e Assistente Penitenciário poderão preencher o formulário entre 4 de agosto e 14 de setembro de 2026.

A seleção oferece 304 vagas imediatas e outras 304 para cadastro de reserva, distribuídas entre Assistência Social, Direito, Enfermagem, Pedagogia, Psicologia, Técnico Administrativo e Técnico de Enfermagem.

Os salários são de R$ 3.521,43 para Especialista e R$ 1.760,72 para Assistente, com jornada de 40 horas semanais. O concurso será organizado pelo Cebraspe.

Cronograma completo do concurso SEAP MA

As datas são classificadas como previstas e poderão ser alteradas por necessidade da SEAD MA e do Cebraspe, mediante publicação de edital. As etapas posteriores serão programadas em documentos próprios.

Inscrições vão até setembro

O sistema de inscrição será aberto às 10 horas de 4 de agosto e ficará disponível até as 18 horas de 14 de setembro, conforme o horário oficial de Brasília.

O candidato deverá acessar a página oficial da seleção no portal do Cebraspe, preencher os dados solicitados, selecionar a carreira e a especialidade e enviar a fotografia exigida.

A imagem deverá ser individual, ter sido produzida nos seis meses anteriores à publicação do edital e mostrar a cabeça descoberta e os ombros do candidato.

Nos dias 15 e 16 de setembro, o Cebraspe disponibilizará um link para que o participante verifique se a fotografia foi aceita. Caso a imagem não atenda às exigências, será possível fazer um novo envio dentro desse prazo.

Passo a passo para fazer a inscrição

O candidato deverá:

1. acessar a página do concurso no período definido;

2. informar o CPF e os demais dados pessoais;

3. selecionar o cargo e a especialidade;

4. indicar se concorrerá pela ampla concorrência ou pelas vagas reservadas;

5. solicitar atendimento especializado, quando necessário;

6. enviar a fotografia;

7. confirmar os dados;

8. gerar o DARE;

9. realizar o pagamento até 14 de outubro;

10. acompanhar a confirmação da inscrição.

A recomendação é salvar o comprovante da solicitação e o comprovante de pagamento. Esses documentos poderão ser solicitados no dia das provas.

Pagamento pelo DARE

O pagamento será realizado pelo Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais.

O DARE poderá ser pago em bancos, lotéricas e nos Correios. Também será possível utilizar o Pix, desde que a operação seja realizada exclusivamente por meio do QR code exibido no documento gerado pelo sistema.

O edital não aceitará transferência bancária, depósito, DOC, TED, ordem de pagamento ou Pix realizado com código diferente do apresentado no DARE.

O pagamento poderá ser efetuado até 14 de outubro. A compensação bancária poderá acontecer até o primeiro dia útil seguinte, desde que a operação tenha sido realizada dentro do prazo.

Até duas inscrições por candidato

O cronograma permite que uma mesma pessoa dispute uma vaga de Especialista e outra de Assistente.

As provas ocorrerão em turnos diferentes:

Entretanto, o sistema não permitirá duas especialidades dentro da mesma carreira. Assim, o candidato não poderá disputar simultaneamente Assistência Social e Psicologia, por exemplo.

Também não poderá escolher Técnico Administrativo e Técnico de Enfermagem ao mesmo tempo.

Como alterar a inscrição

Durante o período de inscrições, será possível alterar:

• a especialidade escolhida dentro da mesma carreira;

• o sistema de concorrência;

• a solicitação de atendimento especializado.

Não será possível mudar uma inscrição de Especialista para Assistente ou de Assistente para Especialista.

Após o encerramento das inscrições, as solicitações pagas ou isentas serão efetivadas e não poderão mais ser alteradas.

Pedido de isenção também começa em 4 de agosto

Os pedidos de isenção deverão ser realizados entre 4 de agosto e 14 de setembro.

O candidato deverá selecionar no sistema a modalidade de isenção e enviar os documentos correspondentes. Arquivos incompletos, ilegíveis ou apresentados fora do prazo poderão provocar o indeferimento.

As possibilidades são:

Resultado da isenção e recursos

O resultado provisório dos pedidos estará disponível entre 25 e 29 de setembro.

Os recursos deverão ser apresentados nos dias 28 e 29 de setembro, entre as 10 horas do primeiro dia e as 18 horas do segundo.

O resultado final será divulgado em 9 de outubro.

Quem tiver a isenção negada deverá pagar a taxa até 14 de outubro. Sem o pagamento, a inscrição não será confirmada.

Atendimento especializado

O candidato que necessitar de adaptação deverá informar a condição no formulário e enviar o laudo correspondente durante o período de inscrições.

Entre as possibilidades estão:

• tempo adicional;

• prova em Braille ou ampliada;

• auxílio para leitura ou preenchimento;

• videoprova em Libras;

• uso de tecnologias assistivas;

• sala para amamentação;

• tratamento pelo nome social;

• adaptação por motivo religioso;

• autorização para uso de medicamentos ou equipamentos;

• vistoria de segurança diferenciada;

• autorização para candidato legalmente autorizado a portar arma.

A consulta ao resultado provisório ocorrerá entre 3 e 5 de novembro. Os recursos poderão ser apresentados nos dias 4 e 5, e o resultado final será disponibilizado em 19 de novembro.

Vagas para pessoas com deficiência

O candidato que quiser participar da reserva para pessoas com deficiência deverá marcar a opção no sistema e enviar o laudo durante a inscrição.

Em regra, o documento deverá ter sido emitido nos 36 meses anteriores ao último dia de inscrição. Para deficiência permanente e Transtorno do Espectro Autista, a validade poderá ser indeterminada, desde que o laudo contenha todas as informações exigidas.

A lista provisória será publicada em 3 de novembro. A relação final está prevista para 19 de novembro.

Os candidatos aprovados na prova discursiva serão convocados para avaliação biopsicossocial.

Candidatos negros

A opção pelas vagas reservadas deverá ser feita durante a inscrição, mediante autodeclaração como pessoa preta ou parda.

Os candidatos aprovados na discursiva serão convocados para a heteroidentificação presencial. A comissão utilizará exclusivamente características fenotípicas observadas no momento do procedimento.

Documentos relacionados à ancestralidade ou laudos genéticos não serão utilizados para confirmação da autodeclaração.

Provas serão aplicadas em dezembro

As provas objetivas e discursiva estão marcadas para 20 de dezembro de 2026, em São Luís.

O edital com a consulta aos locais será divulgado em 4 de dezembro. Cada participante deverá acessar a página do Cebraspe e realizar a consulta individual.

O envio eventual de mensagem por e-mail terá caráter complementar. A obrigação de verificar o local e o horário continuará sendo do próprio candidato.

Como será a prova de Especialista?

A avaliação terá duração de cinco horas, no período da manhã.

Serão cobradas:

Para continuar na seleção, o candidato deverá alcançar pelo menos 40 pontos nas objetivas e cinco pontos na discursiva.

Além da nota mínima, será necessário ficar dentro do limite de candidatos classificados para correção da redação e continuidade no concurso.

Como será a prova de Assistente?

A prova terá quatro horas e será realizada à tarde.

A pontuação mínima na objetiva será de 30 pontos. Na redação, será necessário obter pelo menos cinco pontos.

Sistema de correção não terá pontuação negativa

Cada questão apresentará cinco alternativas: A, B, C, D e E.

A resposta correta valerá um ponto. Resposta errada, ausência de marcação ou indicação de mais de uma alternativa valerá zero.

Isso significa que o candidato não perderá pontos adicionais ao errar. Ainda assim, a administração do tempo será decisiva, especialmente para Especialista, que terá 80 itens e uma redação em cinco horas.

Gabaritos e recursos

A consulta individual aos gabaritos preliminares ocorrerá entre 21 e 23 de dezembro.

O padrão preliminar da redação será disponibilizado em 21 de dezembro.

Os recursos contra questões, gabaritos e padrão discursivo deverão ser apresentados nos dias 22 e 23 de dezembro.

Caso uma questão seja anulada, o ponto correspondente será atribuído a todos os candidatos. Se houver mudança de gabarito, a alteração valerá para todos, independentemente da apresentação de recurso.

O resultado final das objetivas e o resultado provisório da redação estão previstos para 25 de janeiro de 2027.

O que acontecerá depois das provas?

Os candidatos classificados seguirão para:

1. avaliação de saúde;

2. avaliação psicológica;

3. investigação social;

4. avaliação de títulos;

5. curso de formação técnico-profissional.

As datas dessas fases serão divulgadas em editais posteriores.

A avaliação de saúde exigirá exames laboratoriais e avaliações médicas especializadas. A avaliação psicológica verificará características cognitivas, emocionais, comportamentais e de personalidade compatíveis com o cargo.

A investigação social será conduzida pela Assessoria de Inteligência Penitenciária e poderá continuar até a posse.

Curso de formação

A primeira turma será formada pelos candidatos classificados dentro do número de vagas imediatas.

O curso poderá ter até 200 horas presenciais, em tempo integral, em São Luís. Será exigida frequência mínima de 80% e aproveitamento de pelo menos 70%.

Outras turmas poderão ser abertas, conforme a necessidade da Administração e a disponibilidade de vagas.

Organização será fundamental

O cronograma apresenta etapas distribuídas entre agosto de 2026 e janeiro de 2027, mas a preparação acadêmica precisa começar antes da inscrição.

Os candidatos de nível superior terão 50 questões específicas, enquanto os assistentes enfrentarão uma divisão equilibrada entre conhecimentos gerais e específicos.

O Focus Concursos acompanha o cronograma e todas as publicações complementares do concurso SEAP MA. O candidato deve manter uma agenda com os prazos de inscrição, isenção, pagamento e recursos, além de iniciar imediatamente a preparação para as provas de dezembro.

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