Concurso SEAP MA: veja o que estudar para cada cargo previsto em edital

A publicação do edital do concurso SEAP MA inicia uma fase decisiva para os candidatos: a organização do conteúdo programático.

As provas objetivas e discursiva serão realizadas em 20 de dezembro de 2026. Para os especialistas, serão 80 questões, das quais 50 estarão concentradas nos conhecimentos específicos da profissão. Para os assistentes, serão 60 questões, divididas igualmente entre conhecimentos gerais e específicos.

A prova também terá uma redação de 25 a 30 linhas sobre Atualidades.

Estrutura das provas

O candidato deverá responder a questões de múltipla escolha, com cinco alternativas e uma única opção correta.

Cada acerto valerá um ponto. Os erros não produzirão desconto adicional.

Como o Cebraspe cobrará o conteúdo?

O próprio edital informa que as questões poderão ultrapassar a simples memorização, avaliando compreensão, aplicação, análise, síntese e avaliação. Uma mesma questão também poderá relacionar mais de um tópico do conteúdo programático.

Em cadernos oficiais de provas do Cebraspe, é possível observar a utilização de textos-base, situações contextualizadas e comandos que exigem a identificação da única alternativa correta. O formato, entretanto, varia conforme cada edital. Nesta seleção da SEAP MA, está confirmado o modelo de cinco opções, e não o sistema de julgamento “certo ou errado”.

Na preparação, isso exige três frentes:

• domínio conceitual;

• leitura cuidadosa do enunciado;

• capacidade de aplicar a teoria a situações práticas.

Em legislação, não basta decorar o nome da norma. O candidato deve conhecer conceitos, competências, direitos, procedimentos, exceções e consequências jurídicas.

Nas áreas de saúde e assistência, a tendência do conteúdo é permitir questões construídas a partir de situações de atendimento, protocolos, condutas profissionais e estudos de caso.

Conhecimentos gerais para todos os cargos

Todos os candidatos estudarão Língua Portuguesa, Informática, Ética, Cidadania, Direitos Humanos, História do Maranhão e Geografia do Maranhão.

O bloco de Legislação será cobrado de todos, exceto dos candidatos da especialidade de Direito, que já terão uma programação jurídica própria e mais extensa.

Atualidades será utilizada somente na prova discursiva.

Língua Portuguesa

O edital inclui:

• compreensão e interpretação de textos;

• tipos e gêneros textuais;

• ortografia;

• coesão;

• referenciação e conectores;

• tempos e modos verbais;

• classes de palavras;

• coordenação e subordinação;

• pontuação;

• concordância;

• regência;

• crase;

• colocação pronominal;

• significação das palavras;

• substituição de trechos;

• reorganização de períodos;

• reescrita de textos.

A preparação deve priorizar interpretação, relações entre partes do texto e reescrita. Esses assuntos permitem que a banca combine gramática e compreensão textual em uma mesma questão.

Informática

Serão cobrados:

• sistema operacional e softwares;

• navegação na internet;

• URLs, links, sites, busca e impressão;

• Microsoft Word;

• formatação de fontes e parágrafos;

• bordas, marcadores, numeração e tabulação;

• cabeçalhos, rodapés e paginação;

• imagens, formas, tabelas e configuração de página;

• Microsoft Excel;

• formatação de planilhas e células;

• operações matemáticas básicas;

• formatação condicional;

• gráficos;

• configuração de impressão;

• antivírus;

• firewall;

• teclas de atalho.

O estudo deve combinar teoria com utilização prática dos programas.

Ética, Cidadania e Direitos Humanos

O conteúdo abrange:

• ética e moral;

• princípios e valores;

• cidadania e democracia;

• ética na função pública;

• responsabilidade estatal;

• Direitos Humanos na Constituição;

• políticas voltadas a grupos vulneráveis;

• tratados internacionais;

• Regras de Nelson Mandela;

• Convenção Americana de Direitos Humanos;

• Regras de Bangkok.

As Regras de Nelson Mandela e de Bangkok merecem atenção especial porque tratam diretamente das pessoas privadas de liberdade e das mulheres no sistema penal.

Legislação comum, exceto para Direito

O candidato deverá estudar noções de Direito Constitucional e Administrativo.

Em Constitucional, aparecem:

• princípios fundamentais;

• eficácia das normas;

• direitos e garantias fundamentais;

• direitos sociais;

• nacionalidade;

• direitos políticos;

• organização político-administrativa;

• Administração Pública;

• servidores públicos.

Em Administrativo:

• princípios da Administração Pública;

• poderes administrativos;

• atos administrativos;

• regime dos servidores;

• direitos, deveres e responsabilidades;

• processo administrativo;

• responsabilidade civil do Estado;

• improbidade administrativa.

História do Maranhão

O programa inclui:

• França Equinocial;

• expedição de Daniel de La Touche;

• fundação de São Luís;

• Batalha de Guaxenduba;

• capitães-mores;

• invasão e expulsão dos holandeses;

• Estado do Maranhão e Grão-Pará;

• Revolta de Bequimão;

• adesão à Independência;

• Batalha do Jenipapo;

• Balaiada;

• adesão à República;

• Revolução de 1930;

• fatos políticos, econômicos e sociais da segunda metade do século XX e início do século XXI.

Geografia do Maranhão

Estão previstos:

• localização, superfície, limites e pontos extremos;

• áreas de proteção ambiental;

• parques nacionais;

• clima;

• relevo;

• planaltos, planícies e baixadas;

• bacias dos rios Parnaíba, Gurupi e Tocantins-Araguaia;

• rios genuinamente maranhenses;

• floresta, cerrado e cocais;

• população e movimentos populacionais;

• agricultura e pecuária;

• extrativismo;

• indústria;

• comércio, telecomunicações e transportes;

• malha viária;

• portos e aeroportos;

• cultura maranhense.

Atualidades e redação

A redação poderá abordar:

• segurança;

• transportes;

• política;

• economia;

• sociedade;

• educação;

• saúde;

• cultura;

• tecnologia;

• energia;

• relações internacionais;

• sustentabilidade;

• ecologia.

A prova valerá dez pontos e exigirá nota mínima de cinco. O texto deverá ter entre 25 e 30 linhas.

O candidato deverá apresentar estrutura dissertativa, coerência, coesão, domínio do tema e respeito à norma-padrão da Língua Portuguesa.

O que estudar para Assistência Social

Os conhecimentos específicos estão distribuídos em 13 grandes eixos.

Formação e fundamentos profissionais

• fundamentos históricos e teórico-metodológicos;

• institucionalização do Serviço Social;

• movimento de reconceituação;

• transformações sociais;

• condições e relações de trabalho;

• espaços sócio-ocupacionais;

• atribuições profissionais.

Projeto ético-político e legislação

• construção e desafios do projeto ético-político;

• Lei nº 8.662/1993;

• Código de Ética do Assistente Social;

• Resolução CFESS nº 273/1993.

Planejamento e intervenção

• projetos de intervenção;

• pesquisa social;

• instrumentos e técnicas;

• planejamento técnico-político;

• planos, programas e projetos;

• acompanhamento e avaliação.

Instrumentos profissionais

• entrevista;

• visita domiciliar;

• visita institucional;

• reuniões;

• mobilização social;

• trabalho em rede;

• ações socioeducativas;

• estudo social;

• perícia;

• relatório;

• laudo;

• parecer social;

• equipes multiprofissionais.

Política social e direitos

• questão social;

• cidadania;

• Estado social;

• welfare state;

• seguridade social;

• neoliberalismo;

• concepções de família;

• Previdência Social;

• LOAS;

• Política Nacional de Assistência Social;

• Estatuto da Pessoa Idosa;

• Estatuto da Criança e do Adolescente;

• Estatuto da Pessoa com Deficiência;

• direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

Saúde e relações de trabalho

• Política Nacional de Saúde Mental;

• Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas;

• saúde do trabalhador;

• exames ocupacionais;

• sofrimento mental relacionado ao trabalho;

• readaptação funcional;

• avaliação biopsicossocial;

• prevenção ao assédio e à discriminação;

• Decreto nº 12.122/2024;

• Convenção nº 190 da OIT.

Para este cargo, a prova pode relacionar instrumentos técnicos com situações vivenciadas no sistema prisional, incluindo atendimento familiar, produção de laudos, ressocialização e atuação em rede.

O que estudar para Direito

A especialidade de Direito possui o maior conteúdo jurídico do edital. São seis grandes blocos.

Direito Administrativo

• Estado, governo e Administração Pública;

• fontes e objeto do Direito Administrativo;

• atos administrativos;

• anulação, revogação, cassação e convalidação;

• agentes públicos;

• cargos, empregos e funções;

• provimento e vacância;

• estabilidade;

• direitos, deveres e responsabilidades;

• processo administrativo disciplinar;

• poderes administrativos;

• uso e abuso de poder;

• princípios administrativos;

• responsabilidade civil do Estado;

• serviços públicos;

• concessão, permissão e autorização;

• Administração direta e indireta;

• terceiro setor;

• controle administrativo, judicial e legislativo;

• improbidade;

• Lei nº 9.784/1999;

• Lei nº 14.133/2021.

Direito Constitucional

• eficácia das normas;

• princípios fundamentais;

• direitos e garantias;

• direitos sociais;

• nacionalidade;

• direitos políticos;

• partidos;

• organização do Estado;

• Poder Legislativo;

• processo legislativo;

• fiscalização contábil, financeira e orçamentária;

• Poder Executivo;

• Poder Judiciário;

• Conselho Nacional de Justiça;

• Ministério Público;

• advocacia pública;

• Defensoria Pública.

Direito Civil

• Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro;

• pessoas naturais;

• personalidade e capacidade;

• direitos da personalidade;

• domicílio e ausência;

• pessoas jurídicas;

• associações, sociedades e fundações;

• desconsideração da personalidade jurídica;

• responsabilidade dos sócios;

• bens;

• fatos e negócios jurídicos;

• representação;

• condição, termo e encargo;

• vícios;

• nulidade e simulação;

• atos lícitos e ilícitos;

• prescrição e decadência;

• prova;

• teoria geral dos contratos;

• espécies contratuais.

Direito Penal

• princípios;

• aplicação da lei;

• tempo e lugar do crime;

• interpretação e analogia;

• conflito de normas;

• ilicitude;

• culpabilidade;

• concurso de pessoas;

• penas;

• ação penal;

• extinção da punibilidade;

• prescrição;

• crimes contra a fé pública;

• crimes contra a Administração Pública;

• lavagem de dinheiro;

• crimes em licitações;

• responsabilidade fiscal;

• súmulas do STF e STJ.

Direito Processual Penal

• princípios;

• aplicação da lei processual;

• inquérito;

• ação penal;

• jurisdição e competência;

• provas;

• sujeitos do processo;

• prisões e medidas cautelares;

• liberdade provisória;

• citações e intimações;

• processo comum;

• Tribunal do Júri;

• procedimentos especiais;

• juizados especiais;

• prazos;

• nulidades;

• recursos;

• habeas corpus;

• execução penal;

• relações com autoridades estrangeiras.

Legislação extravagante

Entre as normas indicadas estão:

• Lei de Tortura;

• Estatuto do Desarmamento;

• Lei Anticorrupção;

• Lei de Organizações Criminosas;

• Pacote Anticrime;

• Lei de Execução Penal;

• Lei de Abuso de Autoridade;

• Lei de Crimes Hediondos;

• Lei de Prisão Temporária;

• Lei de Drogas;

• Lei de Improbidade;

• Lei de Racismo;

• Estatuto da Pessoa Idosa;

• Lei Maria da Penha;

• Estatuto da Pessoa com Deficiência;

• Lei Geral de Proteção de Dados;

• Lei do Sistema Único de Segurança Pública;

• políticas de saúde para pessoas privadas de liberdade;

• resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária;

• política para mulheres privadas de liberdade;

• Lei Estadual nº 11.342/2020.

Direito Penal, Processo Penal, Execução Penal e legislação penitenciária possuem relação direta com as atribuições do cargo e precisam ser estudados com leitura da lei, jurisprudência e resolução de casos.

O que estudar para Enfermagem

O programa reúne assistência, gestão, saúde pública e urgência.

Principais blocos

• princípios e estrutura do SUS;

• planejamento em saúde;

• direitos dos usuários;

• controle social;

• vigilância epidemiológica;

• vigilância em saúde;

• doenças transmissíveis e não transmissíveis;

• Programa Nacional de Imunizações;

• teorias e processo de enfermagem;

• diagnósticos de enfermagem;

• procedimentos técnicos;

• enfermagem perioperatória;

• assistência cardiovascular, digestiva, endócrina, renal, reprodutiva, tegumentar, neurológica e musculoesquelética;

• saúde sexual e reprodutiva;

• gestação, parto e puerpério;

• assistência ao recém-nascido;

• climatério e menopausa;

• saúde da criança;

• aleitamento e desenvolvimento;

• urgência e emergência;

• suporte básico de vida;

• atendimento pré-hospitalar;

• politrauma;

• parada cardiorrespiratória;

• ventilação mecânica;

• distúrbios hidroeletrolíticos;

• insuficiência renal e hepática;

• coma;

• transplantes;

• intoxicações;

• violência e abuso de drogas;

• gestão de equipes;

• dimensionamento;

• recrutamento e educação;

• saúde do trabalhador;

• resíduos de saúde;

• pesquisa;

• central de materiais;

• esterilização;

• biossegurança;

• precauções;

• controle de infecção;

• Código de Ética.

O candidato deverá estar preparado para questões de protocolos, assistência ao paciente, condutas de emergência, biossegurança e organização dos serviços.

O que estudar para Pedagogia

O conteúdo de Pedagogia combina fundamentos educacionais, educação corporativa e tecnologia.

Conteúdos previstos

• relação entre educação e sociedade;

• dimensões filosófica, sociocultural e pedagógica;

• Constituição e educação;

• Lei de Diretrizes e Bases;

• projeto político-institucional;

• planejamento;

• educação a distância;

• projeto político-pedagógico;

• planejamento de ensino;

• objetivos e conteúdos;

• planejamento participativo;

• comunicação e interação grupal;

• avaliação da aprendizagem;

• avaliação institucional;

• comissão própria de avaliação;

• educação corporativa;

• escolas de governo;

• treinamento e desenvolvimento;

• trilhas de aprendizagem;

• competências, conhecimentos, habilidades e atitudes;

• currículo;

• trabalho com projetos;

• atuação do pedagogo em organizações;

• design thinking;

• gamificação;

• mídias educacionais;

• tecnologias digitais;

• ambientes virtuais de aprendizagem;

• teorias da aprendizagem;

• bases psicológicas;

• andragogia;

• relação professor-aluno;

• curadoria de conhecimento;

• projetos presenciais e a distância;

• história da educação;

• tendências pedagógicas.

O edital não se limita à pedagogia escolar. Educação corporativa, escolas de governo, formação de servidores, tecnologias educacionais e aprendizagem de adultos têm espaço relevante.

O que estudar para Psicologia

O programa envolve Psicologia Clínica, Saúde, Organizações e Criminalidade.

Avaliação e atuação profissional

• ética;

• avaliação psicológica;

• psicodiagnóstico;

• instrumentos;

• entrevistas;

• laudos, relatórios e pareceres;

• estudos de caso.

Abordagens psicológicas

• Psicanálise;

• Freud, Melanie Klein, Winnicott e Lacan;

• abordagem cognitivo-comportamental;

• Skinner e Beck;

• abordagem humanista-existencial;

• Rogers e Perls;

• abordagem sócio-histórica;

• Vygotsky e Luria;

• psicodrama;

• Moreno.

Psicopatologia

• transtornos do humor;

• personalidade;

• uso de substâncias;

• ansiedade;

• estresse pós-traumático;

• depressão;

• fobias;

• transtornos psicossomáticos e somatoformes;

• esquizofrenia;

• burnout.

Saúde e dependência química

• promoção;

• prevenção;

• reabilitação;

• atenção básica;

• equipes interdisciplinares;

• dependência de álcool, tabaco e outras drogas;

• redução de danos.

Psicologia organizacional

• estruturas e processos organizacionais;

• cultura e clima;

• motivação;

• satisfação;

• poder;

• liderança;

• conflitos;

• equipes;

• ergonomia;

• psicopatologia do trabalho;

• saúde e qualidade de vida;

• aprendizagem;

• desempenho;

• seleção;

• avaliação de desempenho;

• treinamento.

Psicologia e sistema de justiça

• psicopatologia e criminalidade;

• desenvolvimento emocional e social;

• ECA;

• Direitos Humanos;

• Estatuto da Pessoa Idosa;

• Lei Maria da Penha;

• mediação.

A preparação deverá relacionar avaliação psicológica, produção documental, saúde mental, dependência química, criminalidade e atuação institucional.

O que estudar para Técnico Administrativo

A prova específica será dividida em quatro áreas.

Administração Pública

• estruturas organizacionais;

• departamentalização;

• centralização e descentralização;

• concentração e desconcentração;

• Administração direta e indireta;

• gestão de processos;

• gestão de contratos;

• noções de licitações;

• comunicação oficial;

• relatórios;

• ofícios;

• memorandos;

• cartas;

• atas;

• despachos;

• portarias;

• ordens de serviço;

• requerimentos.

Recursos Humanos

• conceitos e importância;

• funções do setor de RH;

• políticas de pessoal;

• sistemas gerenciais;

• comportamento organizacional;

• motivação;

• liderança;

• desempenho;

• competência interpessoal;

• conflitos.

Recursos Materiais

• classificação de materiais;

• curva ABC;

• estoques;

• distribuição;

• transporte;

• gestão patrimonial;

• tombamento;

• inventário;

• alienação;

• alterações e baixa de bens.

Arquivologia

• princípios arquivísticos;

• funções de arquivo;

• legislação;

• sistemas e redes;

• gestão documental;

• protocolo;

• recebimento, registro e distribuição;

• tramitação e expedição;

• avaliação;

• classificação de documentos.

Como o cargo possui 30 questões específicas, os quatro blocos devem entrar desde o início no ciclo de estudos. Administração Pública e Arquivologia podem ser associadas a rotinas práticas de documentos, processos e atendimento.

O que estudar para Técnico de Enfermagem

O programa específico abrange:

• anatomia e fisiologia;

• histologia;

• farmacologia;

• microbiologia;

• parasitologia;

• biossegurança;

• infecção hospitalar;

• processo de trabalho em saúde;

• procedimentos técnicos;

• saúde coletiva;

• saúde mental;

• assistência ao paciente cirúrgico;

• sistemas cardiovascular, digestivo, endócrino, renal, reprodutivo, neurológico e musculoesquelético;

• enfermagem materno-infantil;

• ciclo gravídico-puerperal;

• climatério;

• assistência ao recém-nascido;

• assistência à criança e ao adolescente;

• urgência;

• emergência;

• trauma;

• terapia intensiva;

• doenças de interesse da saúde pública;

• dengue;

• tuberculose;

• hepatites;

• hanseníase;

• diabetes;

• hipertensão;

• infecções sexualmente transmissíveis;

• SUS;

• ética;

• legislação profissional;

• segurança no trabalho;

• humanização do atendimento.

A prova poderá reunir situações de procedimentos, atendimento emergencial, controle de infecções, saúde pública e funcionamento do SUS.

Como organizar os estudos para Especialista

As questões específicas representam 50 das 80 perguntas da prova objetiva. Portanto, a maior parcela da preparação deve estar concentrada na área profissional.

Um ciclo pode combinar:

• conhecimentos específicos;

• Língua Portuguesa;

• legislação e Direitos Humanos;

• História e Geografia do Maranhão;

• Informática;

• treino de redação.

O candidato não deve esperar terminar toda a teoria para começar a resolver questões. O treinamento precisa acompanhar o avanço dos conteúdos.

Como organizar os estudos para Assistente

Para Assistente, conhecimentos gerais e específicos terão o mesmo número de questões.

O ciclo deve manter equilíbrio entre:

• Português;

• Informática;

• Direitos Humanos e Ética;

• legislação;

• História e Geografia do Maranhão;

• disciplinas específicas;

• redação.

No caso de Técnico Administrativo, é importante não concentrar todo o estudo em Administração Pública e abandonar Recursos Materiais ou Arquivologia.

Para Técnico de Enfermagem, a preparação deve alternar fundamentos, procedimentos, urgência, saúde pública e SUS.

Como preparar a redação

A redação não será específica da profissão. O tema estará relacionado a Atualidades.

O treinamento deve incluir assuntos sociais e institucionais, especialmente:

• sistema prisional;

• segurança pública;

• Direitos Humanos;

• saúde mental;

• reinserção social;

• educação no cárcere;

• políticas públicas;

• tecnologia;

• sustentabilidade;

• desigualdade social.

Esses temas não estão confirmados como propostas da prova. Eles são possibilidades de treinamento dentro das áreas gerais de Atualidades apresentadas no edital.

A redação deve conter introdução, desenvolvimento e conclusão. Como o limite é de 30 linhas, o candidato precisará apresentar argumentos de forma objetiva.

Atenção às atualizações legislativas

O edital estabelece que alterações legislativas em vigor até a data de sua publicação poderão ser cobradas.

Também poderão ser consideradas jurisprudências dos tribunais superiores publicadas até 30 dias antes da aplicação das provas.

Para os cargos jurídicos e para as disciplinas de legislação, o acompanhamento de mudanças normativas será indispensável.

Preparação direcionada ao edital

O conteúdo é amplo, mas a distribuição das questões permite estabelecer prioridades.

Os especialistas devem dar maior peso às matérias profissionais, que correspondem a 50 questões. Os assistentes precisam manter equilíbrio, pois a prova será dividida em 30 questões gerais e 30 específicas.

O Focus Concursos acompanha a seleção e organiza a preparação com base nos tópicos efetivamente apresentados pelo edital. Além de estudar a teoria, o candidato precisa resolver questões de múltipla escolha, revisar a legislação e produzir redações até a data da prova.

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