Concurso TJ RJ: FGV Confirmada como Banca Organizadora

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ RJ) confirmou oficialmente a escolha da Fundação Getulio Vargas (FGV) como a banca organizadora responsável pelo seu próximo concurso público. Este certame visa preencher vagas para técnicos e analistas judiciários.

A informação, divulgada nesta sexta-feira, 1º, detalha que o processo de contratação da FGV já está em andamento. Uma vez contratada, a fundação será encarregada de todas as etapas do concurso, desde o recebimento das inscrições até a aplicação das provas.

A escolha da FGV não é uma surpresa, visto que a instituição já havia apresentado a melhor proposta para a organização do certame, superando outras renomadas bancas avaliadas, como a Fundação Carlos Chagas (FCC) e a Fundação Vunesp. A confirmação da FGV representa um passo crucial e um dos últimos antes da esperada publicação dos editais, que definirão o cronograma completo do concurso.

Dois Editais Previstos para o Segundo Semestre

O TJ RJ planeja lançar dois editais ainda neste segundo semestre, com previsão de divulgação até dezembro. Um edital será dedicado ao cargo de técnico judiciário e o outro, aos analistas judiciários.

Em abril, o Conselho da Magistratura já havia aprovado a resolução que autoriza o concurso e a formação de um cadastro de reserva. Isso significa que, inicialmente, as vagas não serão para preenchimento imediato, mas sim para a criação de um banco de aprovados que poderão ser convocados conforme a necessidade do tribunal durante o período de validade do concurso.

A oferta de cargos incluirá:

• Nível médio:

• Técnico de Atividade Judiciária (sem especialidade).

• Nível superior: Diversas especialidades para Analista Judiciário, incluindo:
  • Analista Judiciário (sem especialidade)
  • Contador
  • Execução de Mandados
  • Psicólogo
  • Assistente Social
  • Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso
  • Médico
  • Médico Psiquiatra
  • Analista de Negócios (TI)
  • Analista de Infraestrutura de TIC (TI)
  • Analista de Sistemas (TI)
  • Analista de Projetos (TI)
  • Analista de Gestão de TIC (TI)
  • Analista de Inteligência Artificial (TI)
  • Analista de Segurança da Informação (TI)
  • Cientista de Dados (TI)
  • Arquitetos de Dados (TI)
  • Engenheiro de Dados (TI)
  • Analista de Dados Sênior (TI)

Remunerações e Benefícios

Os aprovados no concurso do TJ RJ desfrutarão de remunerações atrativas, além de diversos benefícios:

• O Técnico Judiciário, que exige nível médio, terá vencimento inicial de R$5.685,54. Este valor é composto por vencimento básico, Gratificação de Atividades Judiciárias (GAJ) e Adicional de Padrão Judiciário (APJ).
• Para os Analistas Judiciários, de nível superior, os ganhos iniciais são de R$9.363,84, incluindo também vencimento básico, GAJ e APJ.

Para os analistas da especialidade de Execução de Mandados, há um adicional mensal de R$3.242,58, referente à gratificação de locomoção.

O tribunal também oferece auxílio-transporte e outros benefícios como auxílio-alimentação e adicional de qualificação, este último variando conforme a formação do servidor: 7,5% (graduação), 10% (especialização), 12,5% (mestrado) ou 15% (doutorado).

Histórico do Último Concurso

O último edital para servidores do TJ RJ foi lançado em 2020, originalmente com 160 vagas. Devido à pandemia, o número foi ajustado para 132 vagas e o edital foi republicado em 2021. As oportunidades foram para técnicos e analistas judiciários, com a organização a cargo do Cebraspe.

As vagas foram distribuídas em 11 regiões administrativas judiciárias, abrangendo diversas cidades como Rio de Janeiro, Niterói, Petrópolis, e outras.

Em 2024, o então presidente do TJ RJ optou por não estender o prazo de validade do concurso anterior, sinalizando a necessidade de um novo processo seletivo. A justificativa para essa decisão foi a busca por maior digitalização e otimização de processos, que, com o avanço da tecnologia, poderiam reduzir a demanda por um grande número de novos servidores.

Estrutura das Provas do Concurso Anterior

O último concurso do TJ RJ incluiu provas objetivas para todos os cargos e provas discursivas apenas para os candidatos a analista judiciário (nível superior).

A prova objetiva consistiu em 60 questões, divididas entre 20 de Conhecimentos Gerais e 40 de Conhecimentos Específicos. As disciplinas cobradas foram:

Prova para Técnico Judiciário (Nível Médio)

Conhecimentos Gerais (20 questões):

• Língua Portuguesa;
• Ética no Serviço Público;
• Noções dos Direitos das Pessoas com Deficiência;
• Legislação Especial.

Conhecimentos Específicos (40 questões):

• Noções de Direito Administrativo;
• Noções de Direito Constitucional;
• Noções de Direito Processual Civil;
• Noções de Direito Processual Penal;
• Legislação.

Prova para Analista Judiciário (Nível Superior)

Conhecimentos Gerais (20 questões):

• Língua Portuguesa;
• Ética no Serviço Público;
• Noções dos Direitos das Pessoas com Deficiência;
• Legislação Especial.

Conhecimentos Específicos (40 questões):

• As disciplinas variavam conforme a área de especialidade do cargo.