Últimos dias: inscrições para o concurso do PROCON/RJ encerram na próxima semana; provas serão em abril

Os interessados em disputar uma vaga no concurso público do PROCON/RJ precisam se apressar: as inscrições se encerram na próxima semana, às 23h59 do dia 9 de março de 2026. O certame, regido pelo Edital nº 001/2026 e organizado pelo IDECAN, oferece oportunidades para cargos de níveis médio e superior, com aplicação das provas já marcada para 26 de abril de 2026.

O concurso contempla o cargo de Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, de nível superior, além das funções de Agente Administrativo, Agente de Proteção e Defesa do Consumidor e Técnico em Informática, destinadas a candidatos de nível médio. As atribuições variam conforme o cargo, incluindo análise e instrução de processos administrativos, aplicação de sanções, atendimento ao público, orientação aos consumidores, lavratura de autos de infração, apoio administrativo e suporte técnico em informática.

A seleção será composta por três etapas: prova objetiva, prova discursiva e prova de títulos . As provas objetiva e discursiva serão aplicadas no mesmo dia, 26 de abril de 2026, sendo que o cargo de nível superior fará o exame no turno da manhã, das 8h às 12h, enquanto os cargos de nível médio realizarão a avaliação no turno da tarde, das 15h às 19h.

A prova objetiva contará com 60 questões de múltipla escolha, cada uma com cinco alternativas . Para não ser eliminado, o candidato deverá atingir no mínimo 40% de acertos no conjunto das disciplinas, alcançar 60% do total de pontos na objetiva, não zerar nenhuma matéria e ainda estar classificado dentro do limite de até 20 vezes o número de vagas previstas no edital. Apenas quem cumprir todos esses critérios terá a prova discursiva corrigida.

A etapa discursiva consistirá em uma questão aberta, no formato de texto argumentativo, valendo até 30 pontos, com exigência de no mínimo 30 e no máximo 40 linhas . Já a prova de títulos terá caráter exclusivamente classificatório e será aplicada apenas aos candidatos aprovados nas fases anteriores dentro do limite estabelecido .

O conteúdo programático inclui Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Tecnologia da Informação e Direito do Consumidor, além de conhecimentos específicos conforme o cargo . Na parte jurídica, o edital exige domínio do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), da Lei do Superendividamento e da legislação estadual que institui o PROCON/RJ.

As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo site do IDECAN, dentro do prazo já mencionado . O candidato precisa preencher o formulário eletrônico, gerar o boleto e efetuar o pagamento da taxa até a data limite. O edital prevê ainda hipóteses de isenção total ou parcial da taxa para candidatos que se enquadrem nas situações previstas em lei, como inscritos no CadÚnico e doadores de sangue.

O concurso terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período , o que permite convocações ao longo do tempo, inclusive para formação de cadastro de reserva.

Com o prazo de inscrição na reta final, quem pretende disputar uma vaga no PROCON/RJ precisa agir rapidamente. Com cronograma definido e provas já agendadas, o momento é decisivo tanto para garantir a inscrição quanto para intensificar a preparação visando uma boa classificação.