PROCON/RJ abre concurso para níveis médio e superior com vagas imediatas e cadastro de reserva

O Governo do Estado do Rio de Janeiro publicou o Edital nº 001/2026 do concurso público da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro (PROCON/RJ). A organização do certame está sob responsabilidade do IDECAN, e a seleção contempla cargos de níveis médio e superior.

O concurso prevê vagas imediatas e formação de cadastro de reserva, podendo convocar candidatos aprovados ao longo do prazo de validade, que será de dois anos, prorrogável uma única vez por igual período. Além das vagas de ampla concorrência, o edital assegura reserva para pessoas com deficiência, candidatos negros e indígenas e pessoas com hipossuficiência econômica.

Cargos ofertados e áreas de atuação

As oportunidades são para:

* Analista de Proteção e Defesa do Consumidor (nível superior)
* Agente Administrativo (nível médio)
* Agente de Proteção e Defesa do Consumidor (nível médio)
* Técnico em Informática (nível médio)

O cargo de Analista envolve atividades como análise e instrução de processos administrativos, elaboração de estudos técnicos, aplicação de sanções administrativas e produção de pareceres na área de defesa do consumidor. Já os cargos de nível médio atuam no atendimento ao público, orientação aos consumidores, apoio administrativo, fiscalização e suporte em tecnologia da informação.

Para quem busca estabilidade no serviço público estadual e atuação direta na proteção das relações de consumo, trata-se de uma carreira estratégica e com grande relevância social.

Inscrições até 9 de março

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pelo site do IDECAN, até às 23h59 do dia 9 de março de 2026. O candidato deverá preencher o formulário eletrônico, gerar o boleto e efetuar o pagamento da taxa dentro do prazo previsto. O edital também estabelece hipóteses de isenção total ou parcial da taxa, como para inscritos no CadÚnico, doadores de sangue e outros casos previstos em legislação específica.

É fundamental conferir atentamente os dados no momento da inscrição e acompanhar as publicações oficiais do concurso.

Provas em abril: estrutura e critérios de aprovação

As provas objetiva e discursiva serão aplicadas no mesmo dia, 26 de abril de 2026 (domingo). Os horários variam conforme o nível do cargo:

* Nível superior (Analista): das 8h às 12h
* Nível médio: das 15h às 19h

A prova objetiva será composta por 60 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas cada . Para seguir no concurso, o candidato deverá:

* Alcançar no mínimo 40% de acertos no conjunto das disciplinas;
* Obter pelo menos 60% do total de pontos na objetiva;
* Não zerar nenhuma disciplina;
* Estar classificado até o limite de 20 vezes o número de vagas previstas no edital.

A prova discursiva consistirá em uma questão aberta, no formato de texto argumentativo, valendo até 30 pontos, com mínimo de 30 e máximo de 40 linhas.

Já a prova de títulos, de caráter exclusivamente classificatório, será aplicada aos candidatos aprovados nas fases anteriores dentro do limite estabelecido.

Disciplinas cobradas

O conteúdo programático inclui disciplinas como:

* Língua Portuguesa
* Raciocínio Lógico
* Tecnologia da Informação
* Direito do Consumidor
* Conhecimentos específicos conforme o cargo

Na parte de Direito do Consumidor, o edital exige domínio do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), da Lei do Superendividamento e da legislação estadual que institui o PROCON/RJ .

O que o candidato precisa saber agora

Com edital publicado, inscrições abertas e provas já agendadas, o cronograma está definido. Isso significa que o tempo de preparação deve ser organizado desde já, com foco em legislação específica e treino para a prova discursiva — etapa que costuma ser decisiva na classificação final.

Para quem deseja ingressar no PROCON/RJ, este é um concurso que combina estabilidade, relevância social e possibilidade de crescimento dentro da administração pública estadual. Se a meta é a aprovação, o momento de intensificar os estudos é agora.